ANS propõe proibição de cancelamento de planos de saúde para idosos

ANS Propõe Fim do Cancelamento de Planos de Saúde para Idosos: Uma Vitória à Vista?

E aí, pessoal! Uma notícia que pode mudar o jogo para muita gente, especialmente para nossos idosos, está ganhando força. O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, está batendo o pé para que o cancelamento unilateral de planos de saúde para a terceira idade seja proibido de vez. E não para por aí: ele também quer criar um índice de inflação médica, algo que traria mais clareza aos reajustes anuais. Parece que a luta por mais justiça no setor está esquentando, não é?

Chega de Cancelamentos Abusivos: A Luta de Damous

Quem acompanha o trabalho de Wadih Damous sabe que essa preocupação com os cancelamentos não é de hoje. Antes de chegar à ANS, ele esteve lá na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre janeiro de 2023 e agosto de 2024. E olha só, no final de 2024, a Senacon não ficou parada: abriu um processo administrativo contra 14 operadoras de planos de saúde por causa desses cancelamentos unilaterais e outras práticas que pegavam pesado com os consumidores. A verdade é que essa medida é um alívio, principalmente para os idosos e para quem lida com síndromes raras, que são os que mais sofrem com essas rescisões inesperadas.

O Jogo Político e a Esperança de Mudança

Para que essa proibição vire realidade, a ANS precisa de um “ok” lá do Congresso Nacional. A boa notícia é que já existe um projeto de lei na Câmara dos Deputados para reformar a Lei dos Planos de Saúde. E teve uma movimentação importante: o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizou uma troca de relator no projeto, com o deputado Domingos Neto (PSD-CE) assumindo o lugar de Duarte Jr. (PSB-MA). O Damous já bateu um papo com o novo relator, e a sinalização foi positiva para incluir a autorização para a ANS regulamentar essa questão do cancelamento. Ele é bem direto: “É preciso colocar restrições ao cancelamento. Eles não cancelam de jovens, de pessoas saudáveis. Então se você proibir que se cancele o plano de idosos, vai matar 99% da possibilidade de cancelamento unilateral. Seria uma proibição expressa.” Faz todo o sentido, né?

Olhando Além: Reajustes e Coparticipação

Mas as propostas de Damous não param no cancelamento. Ele também quer dar um jeito em outras dores de cabeça do setor. Uma delas é limitar a coparticipação: ela não poderá passar de 30% do valor mensal que a gente paga pelo plano. E tem mais: tratamentos contínuos, que já são um fardo, não deverão ter cobrança de coparticipação. Isso sim é um respiro! E sobre os reajustes anuais, que sempre geram polêmica, a ideia é criar um índice de inflação médica, feito por gente que entende do assunto, como o IBGE e o Ipea. Assim, teríamos uma base sólida para os aumentos, e a ANS poderia barrar aqueles reajustes que parecem vir do nada.

Fonte: Cqcs.com.br