Susep Prioriza Capitalização na Agenda Reguladora de 2026

A Capitalização ganhou destaque na agenda da Susep para 2026, prometendo mudanças significativas no setor. Vamos explorar o que isso significa para o mercado e os consumidores.

Capitalização no Foco da Susep para 2026

A Susep fez um anúncio importante na quarta-feira, dia 17 de dezembro. A Capitalização será uma das prioridades máximas em sua agenda regulatória para 2026. Essa decisão faz parte do Plano de Regulação do próximo ano. O órgão busca revisar as normas do segmento. O objetivo é avaliar o modelo atual e garantir que ele esteja alinhado com as melhores práticas de proteção ao consumidor. Também visa o bom funcionamento do mercado. Essa notícia chega em um momento de otimismo. A CNseg, por exemplo, projeta um crescimento de 8,5% para o setor em 2026.

Por Que a Capitalização Ganhou Destaque?

Para a FenaCap, a inclusão da Capitalização entre as prioridades da Susep é um avanço muito esperado. Isso mostra a importância do diálogo entre o setor e o órgão supervisor. A Capitalização foi classificada como tema de prioridade máxima no plano. Isso reflete um amadurecimento nas discussões regulatórias. Há uma clara necessidade de atualizar as regras que governam o segmento. É preciso acompanhar a evolução do mercado e as novas demandas da sociedade e da economia.

Denis Morais, presidente da FenaCap, comentou sobre a decisão da Susep. Ele sinaliza a retomada de uma agenda estruturante para o setor. Morais afirmou: “A Capitalização volta a ocupar um espaço central na agenda regulatória da Susep, o que é fundamental para garantir previsibilidade, segurança jurídica e um ambiente favorável ao desenvolvimento do mercado. A FenaCap vê essa priorização como um passo importante para aprofundar a discussão, fortalecer o setor e sustentar seu crescimento nos próximos anos.”

Avanços Regulatórios e Seus Benefícios

A iniciativa da Susep abre caminho para melhorias em diversas modalidades da Capitalização. Isso pode aumentar a eficiência, a funcionalidade e o alcance dos produtos. Alguns dos pontos que podem ser aprimorados incluem:

• O uso do Título de Capitalização como Instrumento de Garantia.
• A evolução da modalidade Tradicional para planejamento patrimonial e sucessório.
• O fortalecimento da Filantropia Premiável, permitindo que mais entidades sejam habilitadas.
• A modernização das modalidades de Incentivo e de Compra Programada, visando reduzir burocracias e facilitar o acesso de empresas e consumidores.

Essas mudanças regulatórias são essenciais para consolidar o papel estratégico da Capitalização. Em 2025, o setor já teve um avanço consistente, impulsionado por novas leis. Com uma grande variedade de produtos, a Capitalização permite que as pessoas formem reservas financeiras. Ela serve como garantia em licitações públicas, como PPPs e concessões. Também apoia operações de crédito e contribui para causas sociais, destinando recursos a instituições de saúde e assistência social.

Desempenho Sólido do Mercado

A FenaCap ressalta que esse fortalecimento regulatório acontece em um cenário de bom desempenho do mercado. Até setembro, a Capitalização registrou um crescimento de 9,7% na receita. Houve também uma expansão de 9% nas reservas técnicas. Esses números mostram a solidez do setor e sua importância para a economia brasileira.

Fonte: Revista Cobertura