No webinar promovido pela CNseg, a Susep destacou a nova Lei de Seguros, que entra em vigor em breve. Venha entender como isso impacta você!
Nova Lei de Seguros: Susep e CNseg Lançam Guia Essencial para o Consumidor
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) marcou presença em um webinar importante, promovido pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), na última terça-feira, dia 9 de abril. O foco do encontro foi a apresentação de um guia super útil: “Lei 15.040/2024 – Nova Lei de Seguros: O que o consumidor precisa saber”. Esse material é um verdadeiro mapa para entender a nova Lei de Seguros, que começa a valer em 11 de dezembro, e esclarece tudo sobre seus direitos, coberturas e os detalhes dos contratos.
O Guia da Lei 15.040/2024: Um Farol para o Consumidor
Imagine ter um manual que descomplica a linguagem jurídica e te mostra, de forma clara, o que muda com a nova legislação. É exatamente isso que o guia “Lei 15.040/2024 – Nova Lei de Seguros: O que o consumidor precisa saber” oferece. Ele foi criado para orientar o público sobre os pontos mais importantes da lei, garantindo que todos saibam seus direitos e deveres na hora de contratar um seguro.
Vozes do Setor: Quem Participou do Debate
O evento reuniu grandes nomes do mercado segurador, mostrando a importância da discussão. Além da Ouvidora da Susep, Aline Vieira, que representou a autarquia, o painel contou com a presença de:
- Dyogo Oliveira, Presidente da CNseg;
- Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da CNseg;
- Angélica Carlini, Advogada e Docente de Direito do Seguro;
- Washington Silva, Diretor Jurídico e de Relações Institucionais do Grupo Zurich Seguros;
- Silas Rivelle, Presidente da Comissão de Ouvidoria da CNseg e Gerente de Ouvidoria da Seguros Unimed;
- Alfredo Viana, Superintendente Jurídico da CNseg;
- Eduardo Seicentos, Gerente Jurídico e de Ouvidoria na Zurich Seguros.
Essa união de especialistas garantiu um debate rico e abrangente sobre os impactos da nova lei.
O Papel da Susep na Proteção do Consumidor
Aline Vieira, da Susep, teve um papel central no debate, focando nas ouvidorias de seguros e como elas protegem o consumidor. Ela explicou as funções da Ouvidoria da Susep e destacou o esforço contínuo para melhorar a comunicação e fortalecer as ouvidorias das empresas supervisionadas. Isso tudo visa um atendimento cada vez melhor para quem contrata seguros.
A Susep também reforçou seu compromisso com a transparência, promovendo uma troca de informações de “duas vias” — da autarquia para a sociedade e vice-versa. A parceria com a plataforma consumidor.gov.br foi citada como uma ferramenta essencial para resolver demandas. No final, Aline compartilhou dados recentes sobre os atendimentos da Ouvidoria, reforçando a dedicação da Susep em proteger o consumidor e impulsionar o mercado de seguros.
Fonte: Revista Cobertura
